Processo 818399/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/12/2012 17:24
Autuado em 04/12/2012 17:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1723/2016 da Primeira Câmara, de 03/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1723/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/04/2016 Acórdão   1723/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas CATARINA FERNANDES
Gestor ordenador das despesas VANESSA PEREIRA DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APF CMEI CONJ ITACOLOMI/SABARA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)

Juntadas
DataDescrição
02/06/2014 12:10 do Protocolo 508443/14
08/05/2014 07:58 AR do ofício OCN - 7470/14 - DP
08/05/2014 07:58 AR do ofício OCN - 7468/14 - DP
06/05/2014 07:27 do Protocolo 399237/14
29/03/2014 06:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 271702/14
24/03/2014 09:16 do Protocolo 242311/14
18/03/2014 14:43 do Protocolo 224194/14
18/03/2014 11:59 do Protocolo 223465/14
11/03/2014 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 199793/14
06/03/2014 11:49 Devolução do Ofício OCN - 2396/14 - DP
06/03/2014 11:49 Devolução do Ofício OCN - 2394/14 - DP
28/02/2014 15:00 AR do ofício OCN - 2399/14 - DP
27/02/2014 17:26 do Protocolo 155176/14
26/02/2014 17:20 AR do ofício OCN - 2397/14 - DP
26/02/2014 17:20 AR do ofício OCN - 2393/14 - DP
21/02/2014 10:39 do Protocolo 131889/14
14/02/2014 16:00 do Protocolo 112612/14
13/11/2013 12:37 do Protocolo 803190/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7468/ 2014   
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7470/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2393/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2394/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2396/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2397/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2399/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2016 1374 Despacho Processual Diverso nº 1380/2016
03/05/2016 1350 Acórdão nº 1723/2016
20/04/2016 1343 Termo de Redistribuição de Processo nº 316/2016
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1563/2014
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 263/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 66/2014
29/01/2014 811 Termo de Redistribuição de Processo nº 32/2014
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 2069/2013
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17751/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2016 13:48 DP  
06/06/2016 13:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1380/2016 -
30/05/2016 08:52 DEX Informação nº 4011/2016 -
04/05/2016 16:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 729/2016 -
04/05/2016 13:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1145/2016 -
26/04/2016 18:28 S1C Acórdão nº 1723/2016 -
15/04/2016 18:13 GCIZL  
11/04/2016 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 316/2016 -
19/01/2016 16:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 517/2016 -
19/01/2016 16:30 SMPjTC Parecer nº 4289/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalva. Emissão de recomendação.
10/06/2014 16:17 DAT Instrução nº 4194/2015 -
09/06/2014 16:46 GCCMNS  
31/01/2014 10:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2881/2014 -
31/01/2014 10:17 DP Informação nº 5582/2014 -
31/01/2014 10:17 DP Informação nº 9278/2014 -
31/01/2014 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 2393/2014 -
31/01/2014 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 2394/2014 -
31/01/2014 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 2396/2014 -
31/01/2014 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 2397/2014 -
31/01/2014 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 2399/2014 -
31/01/2014 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 7468/2014 -
31/01/2014 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 7470/2014 -
27/01/2014 11:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 263/2014 -
24/01/2014 18:17 DP Informação nº 992/2014 -
24/01/2014 18:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 32/2014 -
20/12/2013 12:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 66/2014 -
27/11/2013 18:36 DAT Instrução nº 4353/2013 -
14/11/2013 13:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2069/2013 -
05/12/2012 20:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 2422/2013 -
04/12/2012 17:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17751/2012 -

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